Os quatro dias de debates em Brasília, durante a Semana do Desenvolvimento Regional, resultaram em um conjunto de propostas para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Carta Unidade na Diversidade foi aprovada durante a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, realizada de 19 a 22 de março.
Dentre as conclusões apontadas no documento está a necessidade de definição de um modelo de coordenação da PNDR. Outra sugestão apresentada é a criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional e de um Conselho Nacional de Desenvolvimento Regional presidido pela Presidência da República. Todas as propostas refletem as decisões dos grupos de trabalho formados pelos 345 delegados credenciados para a I CNDR.
A ideia é que o desenvolvimento regional esteja no centro da agenda política do Brasil. Para tanto, o Governo Federal estabeleceu, durante a CNDR, um conjunto de metas para reduzir as desigualdades regionais no país, um conjunto de ações a serem executadas nos próximos 10 anos em parceria com vários órgãos federais. Em 180 dias, o Ministério da Integração Nacional entregará à Presidência da República a pactuação das metas entre as pastas do Governo Federal e, também, a proposta de texto para a nova política.
A programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Regional também reuniu em Brasília representantes de vários países para debater a política regional no contexto global. O Seminário Internacional foi marcado pela apresentação da candidatura do Brasil para sediar a Conferência Anual da Global Studies Association e pela assinatura da declaração de intenções entre países da América Latina para promover desenvolvimento regional no continente.
Fonte: Ministério da Integração
Imagem: Notícias do Planalto