Tendo como tema “A Institucionalização dos Processos de Regionalização”, a segunda mesa redonda do VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional ocorreu na manhã dessa quinta-feira, dia 10 de setembro, sendo coordenada pela professora Claudia Tirelli, do PPGDR da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Apresentando os componentes da mesa, foram recebidos Jorge Luis Hernández, da Universidad de Rio Cuarto – Argentina, Pedro Silveira Bandeira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Rogerio Leandro Lima da Silveira, do PPGDR da Unisc, para tratar do tema proposto. O tema foi apresentado como ‘extremamente’ atual, com a ocorrência de diversos processos de institucionalização da participação social em distintas partes do mundo. A mesa debateu sobre que espaços existem dessa natureza e quais os desafios colocados a essas instancias.
Para Hernández, que levantou considerações sobre capitalismo e sua influência sobre questões territoriais, instituições são como projetos simbólicos que se originam diferentemente de outras organizações, a fim de regular atividades e interesses, apresentando setores hegemônicos, o que implica em relações de poder. Assim, afirmou que “instituições são a regra do jogo”. Dentro da dinâmica capitalista, o professor comentou sobre o imprevisível caminho desta política econômica predominante no mundo, ressaltando a diferença entre macro economia – que não possuí preconceito quanto às regionalizações devido a sua amplitude – e a economia heterodoxia – que abriga todos os demais sistemas e apresenta-se em menor escala. Voltando a expor sobre a hegemonia, o docente demonstrou que uma potente institucionalidade regional permite legitimar a trajetória mesmo com escassas transformações e débeis integrações, assim como viabilizar vetores de transferência extra regional de excedentes.
O professor Pedro Silveira Bandeira iniciou sua fala trazendo uma analise dos 25 anos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e apontando a peculiar experiência do Rio Grande do Sul quanto ao desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Segundo o conferencista, o fator determinante para o início do processo não foi apenas a intenção de implantar um recorte territorial, mas também criação de um conjunto de organizações para articular atores sociais regionais e promover a participação da sociedade na tomada de decisões da administração pública. A forma assumida pelo desenho territorial foi consequência da maneira como conduziram o processo de criação dessas organizações, sendo os Coredes autônomos em relação às autoridades governamentais. Tal conjunto de ações foi definido pelo docente como “movimento corediano”. Quando mencionada a consulta popular, foi demonstrado certo desencanto por parte da população e as razões apresentadas foram inúmeras, como, por exemplo: crise financeira, aumento do desemprego, menos áreas abordadas. Por outro lado o mestrado em economia apontou as vantagens de se manter esse método, que traria melhores decisões administrativas e planejamento de gabinete mais eficiente. Finalizando sua fala, o professor deixou uma questão: “tendo em vista a situação do Rio Grande do Sul, é possível afirmar que os COREDEs têm futuro?”
Já o conferencista Rogério Leandro Lima da Silveira iniciou fazendo a divulgação do e-book Observando o Planejamento Regional no Rio Grande do Sul (disponível neste portal no link e-books), trabalho de pesquisa no qual foi buscado a compreensão do processo de planejamento regional. Com a palavra, o professor falou sobre globalização e regionalização, demonstrando que no quadro atual da chamada aldeia global e da reestruturação produtiva, o processo de desenvolvimento territorial tem se realizado em um contexto de ampliação e aumentando da diversidade da divisão territorial e de trabalho, assim como a crescente circulação de informações e pessoas. Com isso a complexidade das formas e mobilidades geográficas fica cada vez maior, dificultando ações e redefinindo conteúdos espaciais. Finalizando o momento da segunda mesa, o coordenador do Observatório de Desenvolvimento Regional apontou que a maior dificuldade de se debater o institucionalização regional é a própria região, pois seu sentido ainda possui uma definição vaga.
Texto: Vitória Rocho
Imagens: Elisangela Rudiger Johann