O Programa Bolsa Família (PBF) foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década. É o que aponta o estudo Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais, divulgado nesta semana, em Brasília. De acordo com os dados apresentados, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do PBF, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.
De 2001 a 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 120,22%, enquanto, para o décimo mais rico, o ganho foi de 26,4%. O índice de pobreza caiu em 80% dos municípios do país.
Comparado a outras transferências públicas, o Bolsa Família é o que reduz a desigualdade e a pobreza ao menor custo. Cada real adicional gasto impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no Benefício de Prestação Continuada, respectivamente.
Estes dados atestam o caráter sustentável do programa. O Bolsa Família e o BPC gastam juntos, em média, 1% do PIB brasileiro, enquanto a maioria dos países europeus gastam mais que isso. Segundo os dados apresentados, somente em 2012, o governo federal dos Estados Unidos destinou U$ 315 bilhões, cerca de 2% de seu PIB, para programas com essa finalidade. No mesmo ano, os programas do Brasil representaram um gasto de R$ 21,1 bilhões, apenas 0,46% do PIB.
Atualmente o Programa Bolsa Família atende cerca de 13,8 milhões de famílias, o que significa que o benefício é destinado a aproximadamente 50 milhões de indivíduos – um quarto de toda população brasileira. O valor médio do auxílio passou de R$ 73,70 em outubro de 2013 para R$ 152,35 em setembro deste ano.
A consolidação dessas transferências sociais de renda como processos que possibilitam melhora e manutenção de padrões adequados de vida também é afirmada com o fato de que, em 2000, 41% dos municípios brasileiros apresentavam IDH muito baixo. Em 2010 esse patamar foi reduzido para 0,6%.
O impacto sobre a demanda agregada da produção econômica e geração de emprego, levando em conta o efeito multiplicador do Bolsa Família, é 2,4 vezes maior para cada R$ 1 real investido no programa do que mecanismos como o seguro desemprego (1,34) ou a previdência social (0,65).
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Fonte: Ipea